Apresentamos as portarias revogas. Caso tenha interesse em acessar portarias vigentes, clique aqui!.

 

Portaria Interministerial nº 3, de 29 de dezembro de 2017
Altera a data de início da vigência da Portaria Interministerial nº 2.321, de 30 de dezembro de 2014, que define os procedimentos relativos à utilização do Número Único de Protocolo - NUP no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e dá outras providências. * Revogada

 

Portaria Interministerial MJ/MP nº 2.162, de 24 de dezembro de 2015
Altera a data de início da vigência da Portaria Interministerial nº 2.321, de 30 de dezembro de 2014, que define os procedimentos relativos à utilização do Número Único de Protocolo - NUP no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e dá outras providências. * Revogada

 

Portaria Interministerial n° 705, de 22 de junho de 2015
Altera a vigência e o Anexo da Portaria Interministerial nº 2.321, de 30 de dezembro de 2014, que define os procedimentos relativos à utilização do Número Único de Protocolo - NUP no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e dá outras providências. * Revogada

 

Portaria Interministerial nº 2.321, de 30 de dezembro de 2014
Define os procedimentos relativos à utilização do Número Único de Protocolo - NUP no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e dá outras providências. * Revogada pela Portaria Interministerial nº 11, de 25 de novembro de 2019